Isenção da taxa: Doadores de plasma
Pessoas que doaram plasma, em geral quem se curou da COVID-19 e doou plasma convalescente, conforme lei do estado.
Documentos que os editais costumam pedir
- Declaração da unidade de coleta com as doações feitas
Base legal
Leis estaduais. Exemplo: Lei Estadual nº 11.755/2020 da Paraíba, citada no edital do TJPB 2026.
As regras variam de um edital para outro (renda, número de doações, prazos, documentos). Confira sempre o edital do concurso.
Concursos que preveem esta isenção
Nenhum concurso aberto ou previsto com esta isenção no momento.