Isenção da taxa: Pessoas com deficiência
Pessoas com deficiência, quando a lei do local prevê isenção da taxa. Isso é diferente da reserva de vagas, que existe em quase todos os concursos.
Documentos que os editais costumam pedir
- Laudo médico recente que indique a deficiência
Base legal
Leis estaduais e municipais. Exemplo: Lei Estadual nº 6.988/2007 do Pará (SEDUC-PA 2026).
As regras variam de um edital para outro (renda, número de doações, prazos, documentos). Confira sempre o edital do concurso.
Concursos que preveem esta isenção
Nenhum concurso aberto ou previsto com esta isenção no momento.